Na manhã do dia 09/11, liderados pela Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais do Comando da Aeronáutica (ASPAER), autoridades do Poder Judiciário Brasileiro foram recepcionadas, na Base Aérea de Brasília (BABR) pelo Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno por um motivo muito especial: conhecer o trabalho desenvolvido pela Força Aérea Brasileira (FAB) no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e os impactos positivos da presença da Aeronáutica nas Comunidades Quilombolas que lá existem. 

"Vivemos agora um momento de aceleração. Nós vemos hoje uma conjunção de ideias e vontades para que o CLA aconteça, mas que, principalmente, aconteça de forma conjunta com o crescimento da Comunidade Quilombola, que é tão necessitada do nosso apoio. Precisamos muito dessa relação profícua que já temos com eles, pois trabalhamos para que eles tenham melhores assentamentos e melhores saídas de desenvolvimento. Porém, sempre com a ideia de ter o melhor Centro, respeitando as raízes daqueles que lá vivem", explanou o Comandante da Aeronáutica.  

Visita ao CLA

Ao chegarem a Alcântara (MA), as autoridades foram recebidas pelo Diretor do CLA, Coronel Fernando Benitez Leal, que, juntamente com o Brigadeiro do Ar Renato Alves de Moraes, apresentou o Centro aos presentes. Assim, foi possível fazer com que eles tivessem uma visão ampla sobre o papel do CLA, sua posição estratégica e, principalmente as políticas públicas criadas, uma vez que o Brasil busca afirmar sua presença no cenário internacional da exploração espacial e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento social. Sendo assim, o CLA é uma peça fundamental nessa busca.

Como um dos organizadores da missão, o Vice-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Major- Brigadeiro do Ar Valter Borges Malta destacou que a visita das autoridades evidencia o potencial de crescimento do Brasil não apenas na área espacial, como também nas questões sociais, uma vez que o desenvolvimento das Comunidades Quilombolas da região faz parte das ações do CLA. "Esta é mais uma fase importante em nosso Programa Espacial. Assim, levar esse Programa e a realidade de Alcântara ao conhecimento do Poder Judiciário traz um benefício muito grande, não apenas para a FAB, mas para o Brasil. A partir dessas ações, conseguimos externar todo o trabalho desenvolvido pela FAB em prol do avanço tecnológico e da sustentabilidade das comunidades que estão aqui", explicou. 

A visita proporcionou a oportunidade de apresentar o trabalho que está sendo realizado, desde o lançamento de engenhos aeroespaciais até a coleta e processamento de dados das cargas úteis. Isso não apenas enriquece os conhecimentos sobre as capacidades do País no setor aeroespacial, mas também fornece informações cruciais para tomada de decisões relacionadas ao financiamento e ao desenvolvimento dessa área.

"Esta é a primeira vez que participo de atividades como essa. Fiquei impactada com a estrutura do CLA. Os projetos aqui criados são muito interessantes e mostram como o Brasil tem potencial de crescimento. Gostaria muito de agradecer à FAB por essa oportunidade. Não só aprendi ainda mais sobre questões do meu país, como também pude exercer a minha profissão na visita às Comunidades Quilombolas e ajudá-las a ter acesso ao que a constituição lhes confere, que é o acesso à justiça", relatou a Juíza Federal da Vara Federal do Estado do Maranhão, Gabriella Moura Vaz de Oliveira. 

Além disso, a ida à Alcântara fez com que membros do Judiciário e das Comunidades Quilombolas se reunissem em um momento muito significativo. Em uma grande reunião, além de conhecer o trabalho desenvolvido na Comunidade, desembargadores e juízes puderam ter conhecimento de algumas questões judiciárias.

O Desembargador Federal Carlos Pires Brandão procurou entender e se inteirar de todas as questões que cercam o CLA, com o intuito de trazer para o Judiciário debates que podem levar a uma aproximação entre as entidades. O objetivo é que projetos possam ser desenvolvidos com celeridade e, principalmente, eficácia, visando o bem comum e o desenvolvimento do país. "Estamos aqui para nos aprimorarmos no assunto aeroespacial brasileiro em todos os sentidos. Assim, conseguimos executar o nosso trabalho em todas as suas esferas, unindo o Brasil oficial com o Brasil real. Na área tecnológica, conseguimos entender o funcionamento do CLA  e sua importância para o desenvolvimento aeroespacial; já na área social, pudemos entender e dar encaminhamentos às questões legais que são de direito deles. Agradeço à FAB por essa oportunidade ímpar", disse o Magistrado.

"Foi um momento de muito aprendizado e um encontro do Judiciário com o Brasil real. Agradeço, demasiadamente, à FAB por esse dia. Como um dos representantes do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, tive a oportunidade de conhecer a atuação direta da FAB não apenas no desenvolvimento aeroespacial, que é surpreendente, mas principalmente, no respeito às comunidades: as vilas, o trabalho, a parceria com hospitais e escolas. Parabenizo a FAB por alinhar, em um projeto esplendoroso, tecnologia, desenvolvimento, humanidade e cidadania", relatou o Desembargador Jamil de Jesus Oliveira.

"A presença das autoridades foi muito boa. Tivemos mais informações sobre nossos direitos e responsabilidades. O CLA nos ajudou bastante, principalmente com a educação, a agricultura e a saúde. Hoje a gente tem a posse legal de nossas propriedades. Agora, somos verdadeiros donos de nossa terra", compartilhou Luis Diniz,  um dos moradores da Agrovila Cajueiro.

Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais do Comandante da Aeronáutica

A missão de levar autoridades do Poder Judiciário do Brasil ao Maranhão é da ASPAER e acontece com regularidade, com o objetivo de oferecer informações que possam colaborar nos processos decisórios tanto das autoridades políticas e civis, quanto das militares. 

"A ASPAER tem organizado essas viagens institucionais como uma forma de aproximar os lados que interagem em um determinado problema. Assim, a vinda aqui com desembargadores e juízes federais fez com que pudéssemos mostrar a eles a realidade, aproximando as partes de um mesmo Brasil, o que é importante para a FAB, mas também para essas autoridades, pois puderam ouvir da própria comunidade o que o Programa Espacial Brasileiro significa para eles", concluiu o Chefe da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais do COMAER, Brigadeiro do Ar Reginaldo Pontirolli.

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Fotos: Sargento Viegas/ CECOMSAER

Vídeo: Soldado Laube/ CECOMSAER